Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.

Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Rito não permite análise aprofundada de provas

O habeas corpus, pela forma de seu rito sumaríssimo, não deve averiguar questões probatórias, ainda

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa.